Alugar um imóvel parece, à primeira vista, uma operação simples: o proprietário disponibiliza o imóvel e o inquilino paga mensalmente pelo direito de utilizá-lo. Na prática, porém, a locação envolve uma série de direitos, deveres e responsabilidades que precisam ser observados desde antes da assinatura do contrato.
Descubra quais são os direitos de quem tem câncer no Brasil, incluindo saque do FGTS, benefícios do INSS, isenção de Imposto de Renda, tratamento pelo SUS e prioridade judicial.
Saiba como funciona a aposentadoria dos professores em 2026, quais são as regras do INSS, as regras de transição, a aposentadoria dos professores estatutários e os requisitos dos regimes próprios de previdência.
Um animal entrou na sua casa: dá para simplesmente colocá-lo na rua? Entenda o que a lei permite, o que pode ser considerado maus-tratos e quem responde por danos causados pelo animal.
É relativamente comum que pais desejem transferir determinado patrimônio para apenas um dos filhos. Essa situação, porém, gera uma dúvida importante: é possível fazer uma doação para um filho sem beneficiar igualmente os demais?
Uma música, um filme, uma série, um roteiro, uma fotografia ou qualquer outra criação artística pode representar não apenas uma manifestação cultural, mas também um ativo econômico.
O fim de um casamento ou de uma união estável pode provocar mudanças significativas na realidade financeira dos envolvidos. Em algumas situações, a separação não representa apenas o encerramento da relação afetiva, mas também uma profunda alteração no padrão econômico de um dos cônjuges ou companheiros.
A Previdência Social brasileira é estruturada sobre diferentes regimes previdenciários, principalmente o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Em determinadas situações, uma mesma pessoa pode possuir mais de um vínculo profissional e, consequentemente, estar submetida a diferentes regras de filiação e contribuição previdenciária.
A Reforma Tributária trouxe profundas transformações para o Simples Nacional, alterando não apenas o calendário de opção pelo regime, mas também a dinâmica de recolhimento dos novos tributos de consumo: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
Para continuar competitivo e evitar perdas no mercado corporativo, o empresário precisa compreender detalhadamente a diferença entre a permanência no regime unificado e a escolha do modelo de apuração dos novos impostos, além de analisar alternativas de estruturação societária com segurança jurídica.
A Síndrome de Guillain-Barré (SGB) é uma doença autoimune rara na qual o sistema imunológico ataca por engano parte do sistema nervoso periférico. Conhecida por sua evolução rápida e frequentemente assustadora, a SGB pode provocar desde uma fraqueza muscular leve até a paralisia quase total dos membros e comprometimento respiratório.
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