Guarda de Menores na Separação: Como Fica a Situação dos Filhos e Quais Princípios Devem Nortear a Decisão Judicial?
A separação de um casal representa uma mudança significativa na estrutura familiar, mas é importante destacar que o término da relação conjugal não extingue os deveres dos pais em relação aos filhos. Quando existem crianças ou adolescentes envolvidos, a principal preocupação do ordenamento jurídico brasileiro é garantir a proteção integral dos menores, preservando seus direitos e promovendo seu desenvolvimento saudável.
