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Direito Médico

A atuação no Direito Médico exige conhecimento técnico e sensibilidade para lidar com questões jurídicas que impactam diretamente profissionais de saúde, clínicas, hospitais e pacientes. Nosso escritório oferece assessoria especializada para proteger direitos, prevenir litígios e promover segurança jurídica no exercício da medicina e na gestão de instituições de saúde.

Principais áreas de atuação em Direito Médico:

  • Defesa em Processos Ético-Profissionais: Representação de médicos e outros profissionais da saúde em procedimentos junto aos Conselhos de Classe, como CRM e CRO, assegurando uma defesa técnica e estratégica.
  • Responsabilidade Civil Médica: Consultoria e defesa em casos que envolvam alegações de erro médico, negligência, imprudência ou imperícia.
  • Contratos na Área da Saúde: Elaboração, revisão e negociação de contratos médicos, como parcerias entre profissionais e instituições, convênios e prestação de serviços.
  • Judicialização da Saúde: Representação em ações judiciais relacionadas à assistência médica, medicamentos, tratamentos e procedimentos não fornecidos por planos de saúde ou pelo SUS.
  • Compliance em Saúde: Estruturação de programas de compliance voltados para clínicas e hospitais, com foco em ética, regulação e LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
  • Direito Trabalhista na Saúde: Consultoria para médicos empregadores e instituições de saúde sobre gestão de vínculos empregatícios e cumprimento da legislação trabalhista.
  • Plano de Saúde e Regulação: Representação de médicos e instituições em conflitos com operadoras de saúde e ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

 

Combinamos expertise jurídica, conhecimento técnico da área da saúde e um atendimento humanizado para oferecer soluções que atendam às necessidades específicas de nossos clientes.

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