O termo de consentimento é documento indispensável hoje em dia na pratica médica, odontológica e estética.

O termo de consentimento é um documento que tem por objetivo informar o paciente, sobre tudo que se relaciona com o procedimento, como: riscos, benefícios, possíveis intercorrências, etc.

Este documento deve possuir linguagem fácil, acessível, sem termos técnicos, para que o paciente possa entender, exercendo uma tripla função quais sejam:

– informar o paciente para que este possa se autodeterminar;

– melhorar relação médico-paciente trazendo ainda mais transparência e clareza;

– comprovar o cumprimento do dever informacional.

Essas funções além de evitarem processos, deixa o paciente ainda mais confortável e seguro, solidificando a relação.

As condenações por negligencia informacional se equiparam em valor as condenações por erro profissional.

Se você possui termo de consentimento especifico para cada procedimento, converse com um advogado e peça orientação, uma vez que para o direito, não basta ser falado, deve ser documentado.

Portanto, não deixe de documentar, pois para o poder judiciário o que não está no documento não ocorreu.

Por: Dr. Marco Adriano Marchiori e Dra. Bruna Rodrigues