A relação entre professor e aluno é fundamental para o desenvolvimento educacional e pessoal do estudante. Essa interação deve ser pautada por direitos e deveres que assegurem um ambiente respeitoso e produtivo. Neste artigo, abordaremos esses direitos e deveres, destacando também situações de abuso, a responsabilidade das instituições de ensino e a importância de seguir diretrizes que promovam o respeito mútuo.
Direitos do Aluno
Direito à Educação: Todo aluno tem o direito de receber uma educação de qualidade, em um ambiente que promova seu desenvolvimento intelectual e emocional. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) exige que as condições socioeconômicas do aluno sejam consideradas. O educador Anísio Teixeira, referência na educação brasileira, afirmava que “Educar é crescer. E crescer é viver”, defendendo uma educação integral que respeite o desenvolvimento emocional e social.
Direito ao Respeito: Os alunos devem ser tratados com dignidade e respeito, como ensina Provérbios 22:6, “Ensina a criança no caminho em que deve andar, e até quando envelhecer não se desviará dele.” O respeito mútuo é o alicerce de uma educação eficaz.
Direito à Segurança: O aluno tem direito a um ambiente seguro, livre de violência física ou psicológica. A escola deve fiscalizar de perto a relação entre alunos e professores, prevenindo abusos e garantindo um ambiente saudável.
Direito à Participação: Os alunos podem participar ativamente do processo de aprendizagem, expressando suas opiniões e questionando o conteúdo de forma respeitosa.
Direito à Privacidade: A privacidade do aluno deve ser protegida, tanto em sala de aula quanto fora dela.
Deveres do Aluno
Dever de Respeitar: Os alunos devem respeitar seus professores e colegas, colaborando para um ambiente de aprendizado positivo.
Dever de Cumprir Regras: As normas escolares visam manter a ordem e devem ser cumpridas para o bom funcionamento da instituição.
Dever de Participação: Os alunos devem participar das atividades propostas e contribuir ativamente para o seu aprendizado.
Dever de Comunicar: Quando enfrentam dificuldades, seja no aprendizado ou comportamentais, os alunos têm o dever de comunicar essas questões ao professor, que, por sua vez, tem a responsabilidade de identificar as dificuldades de cada aluno e comunicar os pais ou responsáveis. Esse diálogo permite uma avaliação mais precisa e evita expor o aluno a situações humilhantes ou ridículas. A humilhação nunca deve ser uma ferramenta educacional.
Direitos do Professor
Direito à Autoridade: O professor deve ser reconhecido como autoridade em sala de aula, sendo tratado com respeito por todos os envolvidos no processo educacional. Anísio Teixeira defendia que, sem a autoridade e o respeito ao professor, o ensino não poderia ser eficiente.
Direito a Condições Adequadas: O professor tem direito a trabalhar em um ambiente com recursos adequados, garantindo que possa desempenhar suas funções de maneira eficaz.
Direito à Formação Continuada: Professores devem ter o direito de buscar capacitação contínua, garantindo que estejam sempre atualizados com as melhores práticas pedagógicas.
Direitos em Situações de Conflito: Quando confrontados com xingamentos, agressões físicas ou verbais, os professores têm o direito de buscar apoio institucional e legal. É fundamental que a escola intervenha para proteger o professor, garantindo que ele possa exercer sua função em segurança. O desrespeito, as agressões e as ofensas não só afetam o ambiente escolar, mas podem acarretar consequências penais para os envolvidos, dependendo da gravidade do ato.
Deveres do Professor
Dever de Ensinar: O professor deve fornecer uma educação de qualidade, tornando o conhecimento acessível e prático.
Dever de Respeito: Assim como o aluno, o professor deve tratar os alunos com dignidade e respeito, garantindo que a relação em sala de aula seja saudável e produtiva.
Dever de Supervisão: O professor tem a responsabilidade de supervisionar o ambiente escolar, zelando pela segurança dos alunos e identificando comportamentos atípicos que possam exigir intervenção.
Dever de Comunicação: Os professores devem manter uma comunicação aberta com os responsáveis dos alunos. Ao identificar dificuldades, o professor deve informar os pais e fazer avaliações quanto a isso, promovendo o bem-estar do aluno e evitando qualquer forma de humilhação ou exposição pública indevida.
Bem como o aluno tem o direito de ser reconhecido em suas dificuldades, como por exemplo o aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e o aluno com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), que, por força de lei, têm direito às adaptações pedagógicas adequadas às suas necessidades, atendimento educacional especializado (AEE) e acompanhamento psicológico, se necessário As instituições de ensino devem garantir a inclusão, respeitando o ritmo de aprendizagem e as características individuais dessas crianças, garantindo ainda um ambiente livre de preconceito. e discriminação, conforme disposto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015) e demais normativas que protegem os direitos dos estudantes com necessidades especiais.
Sendo que nesse caso do Aluno com TEA e dependendo do grau do aluno com TDAH, é importante a presença de um acompanhante especializado que é um profissional de Educação Especial próprio para lidar com crianças especiais introduzidas no contexto escolar da educação regular, podendo exercer a função de tutor, mediador ou professor auxiliar, dependendo da necessidade da criança. Nesse caso, via de regra, acontece muito da falta desses profissionais nas instituições, o que prejudica alunos com necessidades do acompanhamento do mesmo, que acaba em certos casos resultado em até mesmo ações judiciais em face das instituições de ensino.
Além de que é importante verificar outros aspectos como por exemplo a situação econômica do aluno (exemplo: um aluno que vive em situação de miséria e não se alimenta direito, dificilmente ele conseguira focar nos estudos), ou até mesmo aquele aluno que está tendo problemas em casa (alguma situação envolvendo conflitos familiares), então se mostra necessário um olhar para a situação da criança e do adolescente que frequenta as salas de aula com mais empatia sendo dever do professor e da instituição de ensino, verificar e saber conduzir da melhor forma possível tais situações para que a educação do aluno não seja comprometida.
Exemplos de Abusos na Relação Professor-Aluno
Infelizmente, em alguns casos, a relação entre professores e alunos pode ser marcada por abusos. Esses abusos incluem:
Humilhações Verbais: Comentários desrespeitosos ou críticos com a intenção de menosprezar o aluno.
Ameaças: O uso do medo como ferramenta de controle, como ameaçar o aluno com reprovação ou sanções.
Violência Física: Qualquer forma de agressão física é uma violação grave dos direitos do aluno.
Esses comportamentos infringem os direitos dos alunos e podem resultar em ações penais contra o professor, além de processos civis por danos morais. Além disso, o comportamento inadequado do professor pode acarretar responsabilidade para a instituição de ensino, que deve fiscalizar ativamente essas relações. A instituição, quando omissa, também pode responder judicialmente.
Conclusão
O educador Anísio Teixeira é uma referência na defesa de uma educação que promova o crescimento integral do aluno, não apenas intelectual, mas também moral e emocional. A relação entre professor e aluno deve ser pautada pelo respeito mútuo, com o professor identificado como autoridade em sala de aula e a instituição de ensino desempenhando seu papel de fiscalização e intervenção. Tanto alunos quanto professores têm direitos e deveres que, quando cumpridos, garantem um ambiente de aprendizado justo e seguro. O respeito ao professor é tão fundamental quanto o respeito ao aluno, e qualquer violação desse respeito, seja por parte do aluno ou do professor, deve ser tratada com seriedade, podendo acarretar consequências legais para todas as partes envolvidas.
Um aluno que não respeita um Professor, não respeitará seus Pais, a sociedade e esta cobrará o preço.
Um Professor que agride um Aluno, seja psicológica ou fisicamente, ensinara este Aluno que a violência é “normal” e isto se refletirá em todos os âmbitos sociais, morais e legais.
Uma Escola que não respeita o Professor, o Aluno, não está a serviço da sociedade e deve ser corrigida.
Uma Instituição Escolar que permite a violência é responsável legal pelas consequências.
Todos devemos trabalhar como um só organismo, identificando os problemas existentes, sejam eles sociais, estruturais, buscando soluções em conjunto. Só assim, teremos um mundo melhor.
Por: Dr. Marco Adriano Marchiori
