Uma holding familiar é uma empresa que tem como objetivo gerenciar e controlar o patrimônio de uma família.
Geralmente, é criada para proteger o patrimônio e facilitar a sucessão empresarial, além de oferecer vantagens fiscais e tributárias.
Como é constituída?
A holding familiar pode ser constituída sob a forma de sociedade anônima ou limitada. A escolha da forma jurídica depende das necessidades da família e das características do negócio. Em geral, a holding é composta por um grupo de empresas que são controladas pela família, que detém a maioria das ações ou cotas.
Quais as suas vantagens?
Uma holding familiar oferece diversas vantagens para as famílias que desejam proteger e gerenciar seus patrimônios. Algumas das principais vantagens são:
1. Planejamento sucessório: Com uma holding familiar, é possível planejar a sucessão empresarial de forma mais organizada e segura. A holding pode ser utilizada para transferir o patrimônio para as futuras gerações, evitando conflitos e garantindo a continuidade dos negócios.
2. Proteção patrimonial: A holding familiar separa os bens e ativos da família dos negócios da empresa, o que reduz os riscos de perda patrimonial em caso de problemas financeiros ou jurídicos.
3. Vantagens fiscais e tributárias: A holding familiar pode oferecer vantagens fiscais e tributárias, como a possibilidade de unificação de impostos e a redução da carga tributária.
4. Gestão e administração centralizadas: Com a criação da holding, a gestão e a administração dos negócios da família ficam centralizadas em uma única empresa, o que facilita o controle e a tomada de decisões.
5. Facilidade de transações: Com a holding familiar, é mais fácil realizar transações financeiras e operações comerciais, já que a empresa tem uma estrutura jurídica e contábil mais organizada.
6- Outro ponto a ser mencionado como uma vantagem com a Holding é a tributação no caso do recebimento de um aluguel. Onde hoje, na pessoa física, a tributação do imposto de renda fica em 27,5%, na Holding a tributação é menor, pois temos 4,80% do Imposto de Renda, contribuição social de 2,88%, pis e cofins 3,65%. O que perfaz o total de 11,33% atualmente na Holding
Comparado com os 27,5% na modalidade de pessoa física, a tributação é menor.
Por fim, vale mencionar, que a distribuição de aluguel da pessoa jurídica para a física não sofre a incidência de imposto.
Quais são as desvantagens de uma holding familiar?
Embora a holding familiar apresente diversas vantagens, também é importante considerar as possíveis desvantagens que podem surgir com a sua criação. Algumas das principais desvantagens são:
1. Custo elevado: A criação de uma holding familiar pode ser um processo complexo e requerer assessoria jurídica especializada, o que pode gerar custos elevados.
2. Limitação da atividade empresarial: A holding familiar é criada para gerenciar e controlar o patrimônio da família, o que pode limitar a atividade empresarial em outros setores.
3. Conflitos familiares: A holding familiar pode ser uma fonte de conflitos familiares, especialmente em relação à gestão e administração dos negócios.
4. Rigidez na gestão: A holding familiar pode apresentar uma estrutura de gestão mais rígida, o que pode dificultar a tomada de decisões e a adaptação a mudanças no mercado.
5. Risco de perda de controle: Com a criação da holding, a família pode perder o controle direto sobre os negócios, especialmente se houver a entrada de investidores externos.
6. Complexidade tributária: A holding familiar pode apresentar uma estrutura tributária complexa, o que pode gerar custos adicionais e exigir uma gestão contábil mais sofisticada.
É importante ressaltar que a criação de uma holding familiar requer planejamento e assessoria jurídica especializada.
Visto que é necessário avaliar as necessidades da família, a estrutura do negócio e as questões tributárias e fiscais envolvidas. Além disso, é preciso elaborar um contrato social bem definido e estabelecer regras claras de gestão e administração da empresa.
Em resumo, a holding familiar é uma empresa criada para gerenciar e controlar o patrimônio de uma família, oferecendo vantagens fiscais, tributárias e de planejamento sucessório. A criação de uma holding requer planejamento e assessoria jurídica especializada, para garantir a segurança e a proteção do patrimônio da família.
Por: Marco Adriano Marchiori
