Nosso blog

Rotulagem de Mercadorias e os Manuais a serem seguidos nos restaurantes

A rotulagem de produtos é uma parte essencial do comércio moderno, desempenhando um papel fundamental na informação e na proteção dos consumidores. Através dos rótulos, os consumidores podem tomar decisões informadas sobre os produtos que desejam adquirir e consumir. No entanto, para que esse sistema funcione de maneira eficaz, é crucial que as empresas coloquem rótulos precisos e claros em seus produtos, fornecendo informações corretas sobre sua composição e origem.

LEIA MAIS!

Direitos do Consumidor ao Comprar Presentes para o Dia das Crianças

À medida que nos aproximamos do Dia das Crianças, muitos pais e responsáveis se preparam para surpreender os pequenos com presentes especiais. No entanto, é fundamental que os consumidores estejam cientes de seus direitos ao fazer compras para garantir que as escolhas sejam seguras, satisfatórias e estejam de acordo com suas expectativas. Neste artigo, abordaremos os direitos dos consumidores ao comprar presentes para o Dia das Crianças.

LEIA MAIS!

Os Direitos das Crianças no Brasil

No Brasil, o dia 12 de outubro é celebrado como o Dia das Crianças, uma data dedicada a reconhecer a importância e os direitos das crianças em nossa sociedade. Neste artigo, discutiremos os principais direitos das crianças no Brasil, oferecendo informações valiosas aos pais sobre como proteger e promover o bem-estar de seus filhos.

LEIA MAIS!

Outubro Rosa: Os Principais Direitos das Mulheres com Câncer de Mama

O mês de outubro é internacionalmente reconhecido como o mês de conscientização sobre o câncer de mama, denominado Outubro Rosa. Este é um momento crucial para destacar não apenas a importância da prevenção e detecção precoce da doença, mas também para discutir os direitos das mulheres que enfrentam essa batalha.

LEIA MAIS!

Comprei um Veículo e Descobri um Vício Oculto: Quais São Meus Direitos?

A aquisição de um veículo é um momento importante na vida de muitas pessoas, seja comprando em uma concessionária ou diretamente de outra pessoa. No entanto, o que fazer quando, após a compra, você descobre um vício oculto no veículo que não foi informado pelo vendedor? Neste artigo, discutiremos seus direitos e os procedimentos a serem seguidos em ambas as situações.

LEIA MAIS!

Compliance: O que é, qual a importância e os benefícios

O termo “compliance” tem se tornado cada vez mais presente no mundo empresarial e jurídico. Trata-se de um conjunto de práticas e procedimentos que visa garantir que as organizações estejam em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis ao seu setor de atuação. Neste artigo, exploraremos o que é compliance, qual a sua importância e os benefícios que ele pode trazer para as empresas.

LEIA MAIS!

Troca de Mercadorias: Como funciona a tributação

A troca de mercadorias é uma prática comum no comércio, e muitos consumidores e empresas aproveitam-na para obter produtos diferentes ou corrigir problemas de qualidade. Além disso, essa operação também pode trazer vantagens tributárias que afetam positivamente as finanças de uma empresa ou indivíduo. Neste artigo, exploraremos como funciona a troca de mercadorias do ponto de vista tributário, em que tributação se enquadra, quais as vantagens e desvantagens associadas, levando em consideração a legislação brasileira e o Código Tributário Nacional.

LEIA MAIS!

Cuidados na Compra de um Veículo pela Internet: Saiba os Principais Golpes a Evitar

A compra de veículos pela internet se tornou uma prática cada vez mais comum nos dias de hoje, proporcionando aos consumidores uma ampla gama de opções e conveniência. Plataformas como o Facebook Marketplace, Webmotors, OLX e outras oferecem um ambiente virtual para negociar a compra de veículos usados. No entanto, essa comodidade também pode trazer riscos significativos se os consumidores não tomarem precauções adequadas. Este artigo destaca os cuidados essenciais que devem ser tomados ao comprar um veículo online e os principais golpes a evitar.

LEIA MAIS!

Seguro de Vida como Benefício: Entenda como Funciona e seus Benefícios Fiscais

O seguro de vida é uma ferramenta valiosa para proteger o futuro financeiro de seus entes queridos em caso de sua ausência. Além do aspecto financeiro, é importante entender como esse tipo de seguro funciona e os benefícios fiscais associados a ele, como a não tributação, a não incidência de ITCMD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação) e a incidência de imposto de renda. Neste artigo, abordaremos esses pontos importantes.

LEIA MAIS!

Decifrando o FUNRURAL na Venda de Produtos Agrícolas: Implicações Legais e Exemplos de Alíquotas

A comercialização de produtos agrícolas é a base da economia rural brasileira, mas também está sujeita a obrigações tributárias específicas, como o FUNRURAL (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural). Neste artigo, além de explorar as implicações legais do FUNRURAL na venda de produtos agrícolas, vamos fornecer exemplos concretos de como as alíquotas incidem sobre diferentes tipos de vendas.

LEIA MAIS!

Fale conosco!

Estamos disponíveis para resolver seus problemas.