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A presença perigosa de substâncias Químicas em nosso dia a dia e a Legislação

Diariamente, utilizamos uma infinidade de produtos em nossas casas, sem nos dar conta dos perigos que alguns deles podem representar para nossa saúde e para o meio ambiente. Na cozinha, ambiente central da vida doméstica, a exposição a substâncias químicas insalubres é especialmente preocupante.

A cozinha, um mar de químicos:

• Panelas antiaderentes e o teflon: O revestimento antiaderente, tão popular em nossas panelas e frigideiras, contém substâncias perfluoradas e polifluoradas (PFAS), que são altamente persistentes no meio ambiente e no corpo humano, podendo causar doenças como câncer e problemas hormonais.
• Embalagens plásticas: Muitas embalagens plásticas, especialmente as de alimentos e bebidas, contêm bisfenol A (BPA), um disruptor endócrino que pode interferir no sistema hormonal e causar problemas de fertilidade e desenvolvimento.
• Latas de alimentos: O revestimento interno de muitas latas de alimentos é feito de resinas epóxi, que podem liberar bisfenol A ao entrar em contato com alimentos ácidos ou quentes.
• Utensílios de cozinha: Espátulas, colheres e outros utensílios de plástico podem conter ftalatos, substâncias que podem causar problemas reprodutivos e respiratórios.

Os perigos além da cozinha:

A presença de substâncias químicas insalubres não se limita à cozinha. Encontramos esses compostos em uma variedade de produtos do dia a dia, como:
• Cosméticos: Muitos cosméticos contêm parabenos, ftalatos e outras substâncias que podem causar alergias e problemas hormonais.
• Produtos de limpeza: Produtos de limpeza domésticos, como detergentes e desinfetantes, contêm uma série de substâncias químicas que podem irritar a pele, os olhos e as vias respiratórias.
• Tintas e vernizes: Tintas e vernizes utilizados em reformas e construções podem conter compostos orgânicos voláteis (COVs), que são prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.


Procedimentos cautelares para evitar danos à saúde:

A importância de ler os rótulos:

Ler os rótulos dos produtos é o primeiro passo para fazer escolhas mais conscientes e proteger sua saúde. Ao analisar a composição dos produtos, você pode identificar a presença de substâncias como bisfenol A, ftalatos, parabenos e outros compostos químicos que podem ser prejudiciais.

O que procurar nos rótulos:

• Ingredientes: Preste atenção na lista de ingredientes. Quanto mais natural for a composição, menor será a presença de substâncias químicas.
• Selo de certificação: Procure por selos de certificação que atestem a qualidade e a segurança dos produtos, como os selos orgânicos e os selos que garantem a ausência de determinadas substâncias.
• Alérgenos: Se você tem alguma alergia, verifique se o produto contém os alérgenos que você deve evitar.
• Avisos de perigo: Fique atento a qualquer aviso de perigo ou símbolo de alerta presente no rótulo.

Cautelas necessárias que você deve tomar ainda:

• Embalagens plásticas: Evite plásticos com o símbolo de reciclagem número 3 ou 7, pois eles podem conter bisfenol A e outras substâncias tóxicas.
• Latas de alimentos: Prefira latas com revestimento interno à base de água e evite aquecer alimentos diretamente na lata.
• Produtos de limpeza: Opte por produtos de limpeza naturais e biodegradáveis, com menor quantidade de substâncias químicas.
• Cosméticos: Escolha cosméticos com ingredientes naturais e evite produtos com fragrâncias artificiais e corantes.

Tipos de contatos que podem gerar problemas a saúde:

Bisfenol A (BPA):
• Aquecimento: Quando produtos plásticos contendo BPA são aquecidos, como no micro-ondas ou em lava-louças, o BPA é mais facilmente liberado para os alimentos ou bebidas.
• Alimentos ácidos ou gordurosos: Alimentos ácidos (como sucos cítricos) ou gordurosos podem acelerar a liberação do BPA de embalagens plásticas.
• Bebês: Bebês são especialmente vulneráveis aos efeitos do BPA, pois estão em fase de desenvolvimento e consomem uma quantidade maior de líquido em relação ao peso corporal.

Ftalatos:
• Uso prolongado de produtos: O uso frequente de produtos que contêm ftalatos, como cosméticos e brinquedos, aumenta a exposição a essas substâncias.
• Pele sensível: Pessoas com pele sensível podem apresentar reações alérgicas ao contato com produtos que contêm ftalatos.
• Inalação: A inalação de partículas de plástico contendo ftalatos, especialmente por crianças que colocam brinquedos na boca, pode aumentar o risco de problemas de saúde.

Parabenos:
• Absorção pela pele: Os parabenos são facilmente absorvidos pela pele, podendo causar irritações, alergias e até mesmo aumentar o risco de câncer em alguns casos.
• Uso prolongado e em grandes quantidades: O uso frequente e em grandes quantidades de produtos que contêm parabenos aumenta a exposição e os riscos à saúde.

Formaldeído:
• Inalação: A inalação de vapores de formaldeído, presentes em tintas, colas e madeiras compensadas, pode causar irritação nas vias respiratórias, olhos e pele, além de estar associada ao desenvolvimento de câncer.
• Contato direto com a pele: O contato direto com produtos que contêm formaldeído pode causar dermatite e outras reações alérgicas.

Amianto:
• Inalação de fibras: A inalação de fibras de amianto é a principal causa de doenças relacionadas a essa substância, como asbestose e câncer de pulmão. O risco aumenta com a exposição prolongada e em altas concentrações.

Chumbo:
• Ingestão: A ingestão de alimentos ou água contaminada com chumbo pode causar danos ao sistema nervoso, rins e outros órgãos. Crianças são especialmente vulneráveis aos efeitos do chumbo, que pode afetar o desenvolvimento cognitivo.

Mercúrio:
• Bioacumulação: O mercúrio se acumula nos organismos vivos, podendo causar danos ao sistema nervoso central, rins e coração. A ingestão de peixes contaminados é a principal via de exposição ao mercúrio para a população em geral.

Quem Fiscaliza e Regula os Produtos Químicos?

A fiscalização e a regulamentação de produtos químicos que podem causar danos à saúde humana e ao meio ambiente são responsabilidades de diversos órgãos governamentais. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é responsável por avaliar e registrar produtos como alimentos, medicamentos, cosméticos e produtos de higiene pessoal, garantindo que atendam aos padrões de segurança e qualidade estabelecidos. A Polícia Federal também possui um papel importante, controlando a produção, comercialização e utilização de produtos químicos que podem ser utilizados na produção de drogas ilícitas.

Mas e quando as pessoas sofrem danos por causa desses produtos?

Nesses casos, as vítimas podem buscar seus direitos na justiça, ingressando com uma ação de indenização contra o fabricante, distribuidor ou vendedor do produto. A responsabilidade civil por danos causados é prevista no Código de Defesa do Consumidor. Para ter sucesso em uma ação desse tipo, é necessário comprovar o defeito do produto, o dano sofrido e o nexo causal entre o defeito e o dano.

Quais os tipos de danos que podem ser indenizados?

• Danos materiais: Custos com tratamento médico, medicamentos, perda de renda por afastamento do trabalho, entre outros.

• Danos morais: Sofrimento psicológico, angústia, humilhação e outros danos que afetam a qualidade de vida da vítima.

A legislação e a proteção do trabalhador:
Apesar dos riscos associados à exposição a substâncias químicas, a legislação trabalhista brasileira possui mecanismos para proteger os trabalhadores. A Norma Regulamentadora nº 15 (NR-15) estabelece limites de tolerância para agentes químicos e define as condições de trabalho que são consideradas insalubres. No entanto, a aplicação dessa norma e a fiscalização das empresas ainda são desafios a serem superados.

Conclusão:

A presença de substâncias químicas insalubres em nosso dia a dia é uma realidade preocupante. A conscientização sobre os riscos e a pressão por políticas públicas mais rigorosas são fundamentais para garantir um futuro mais saudável para todos.

Por: Dr. Marco Adriano Marchiori

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