A poluição dos rios é um problema ambiental grave que afeta diretamente a qualidade da água, a biodiversidade e a saúde humana. No Brasil, diversos fatores contribuem para a degradação dos recursos hídricos, incluindo despejo inadequado de resíduos industriais, esgoto doméstico sem tratamento e a contaminação por agrotóxicos. Mas afinal, de quem é a responsabilidade pelo cuidado e limpeza dos rios?

O Papel do Poder Público

A responsabilidade pela preservação e limpeza dos rios é compartilhada entre diferentes esferas do governo. A Constituição Federal de 1988 define que a União, os estados e os municípios têm o dever de proteger o meio ambiente. Especificamente, a Lei das Águas (Lei nº 9.433/1997) estabelece a Política Nacional de Recursos Hídricos, determinando que a gestão da água deve ser descentralizada e participativa.

Os órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), as secretarias estaduais de meio ambiente e as prefeituras, são responsáveis pela fiscalização e aplicação de penalidades para aqueles que poluem os rios. O descumprimento das normas ambientais pode resultar em multas e outras sanções.

O Caso do Rio Tietê e o Papel da CETESB

O Rio Tietê, um dos mais importantes de São Paulo, é também um dos mais poluídos do Brasil. Sua degradação é resultado da urbanização desordenada, do despejo de esgoto sem tratamento e da contaminação por resíduos industriais. Para monitorar e combater essa poluição, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) desempenha um papel fundamental.

A CETESB é responsável pelo monitoramento da qualidade da água do Rio Tietê, pela fiscalização das indústrias que despejam resíduos e pelo controle da poluição gerada por atividades econômicas. A companhia também elabora relatórios periódicos sobre a condição do rio e propõe medidas de recuperação, como programas de despoluição e incentivo ao saneamento básico.

A Responsabilidade das Empresas

Indústrias, empresas agropecuárias e outros setores econômicos também possuem um papel fundamental na preservação dos rios. A legislação brasileira determina que empresas devem tratar seus resíduos antes de despejá-los nos cursos d’água. Além disso, a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) prevê penalidades para aqueles que poluem ou degradam os recursos naturais.

Empresas que dependem do uso da água devem adotar práticas sustentáveis, como o tratamento e reuso da água, a redução de despejos tóxicos e o monitoramento da qualidade hídica. A responsabilidade social corporativa e as certificações ambientais são formas de garantir que as organizações cumpram seu papel na preservação dos rios.

O Papel da Sociedade

Os cidadãos também têm um papel crucial na conservação dos rios. Pequenas atitudes no dia a dia podem fazer uma grande diferença, como evitar jogar lixo em rios e mananciais, reduzir o consumo de plásticos descartáveis e descartar corretamente óleo de cozinha e produtos químicos.

Além disso, a pressão popular é essencial para cobrar do poder público e das empresas a adoção de políticas e práticas sustentáveis. Movimentos ambientais, organizações não governamentais (ONGs) e projetos comunitários têm promovido ações de limpeza e conscientização sobre a importância da preservação dos rios.

Consequências da Poluição dos Rios

A degradação dos rios tem impactos severos para o meio ambiente e para a sociedade. Alguns dos principais problemas decorrentes da poluição são:

Redução da biodiversidade: A contaminação das águas afeta peixes, anfíbios e outros organismos aquáticos, comprometendo o ecossistema local.

Problemas de saúde pública: O consumo de água contaminada pode causar doenças graves, como hepatite, cólera e leptospirose.

Comprometimento do abastecimento de água: A poluição pode tornar inviável o uso da água para consumo humano, aumentando os custos com tratamento.

Impacto na economia: Setores como o turismo e a pesca podem ser severamente prejudicados pela degradação dos rios.

Soluções e Medidas Preventivas

Para reduzir a poluição dos rios, algumas medidas são essenciais:

Investimento em saneamento básico: Ampliar a cobertura de tratamento de esgoto e destinação correta de resíduos sólidos.

Fiscalização ambiental: Fortalecer a atuação dos órgãos ambientais para punir empresas e indivíduos que desrespeitam a legislação.

Educação ambiental: Implementar programas educativos que conscientizem a população sobre a importância da preservação dos rios.

Conclusão

A responsabilidade pela conservação dos rios é compartilhada entre governos, empresas e cidadãos. Apenas com a adoção de medidas concretas e a conscientização coletiva será possível garantir que esses recursos naturais permaneçam limpos e preservados para as futuras gerações.

Por: Dr. Marco Adriano Marchiori