Diferenças entre Namoro e União Estável
O namoro é uma fase de relacionamento em que duas pessoas se conhecem melhor e desenvolvem uma ligação afetiva. Porém, dependendo do desenvolvimento do namoro, o mesmo pode se tornar uma união estável.
Tenho juros abusivos nos contratos, o que fazer?
Os juros abusivos em contratos de empréstimo, financiamento e cartão de crédito são uma realidade que afeta muitos consumidores brasileiros. Por isso, é importante que o consumidor esteja ciente de seus direitos e saiba como identificar se o contrato realiza a cobrança de juros abusivos.
Você sabia que é proibido a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício com efeitos sonoros no Estado de São Paulo?
A Lei nº 17.389, de 28 de julho de 2021, proíbe a queima, soltura e manuseio de fogos de artifício com efeitos sonoros em todo o estado.
A medida tem como objetivo preservar e conservar os animais, que são extremamente sensíveis aos ruídos causados pelos fogos de artifício.
racismo: Aspectos jurídicos e a importância de prevenir.
O racismo é uma forma de discriminação que se baseia na cor da pele, na etnia, na nacionalidade ou na origem social de uma pessoa. O racismo é ilegal e pode ser punido pela lei.
Conscientização sobre a violência sexual infantil
O mês de maio é dedicado à conscientização sobre a violência sexual infantil, com a campanha “Maio Laranja”. O objetivo é alertar a sociedade sobre a importância de proteger as crianças e adolescentes contra o abuso e a exploração sexual.
Contrato de Arrendamento e de Parceria Agrícola
Arrendamento e parceria agrícola são duas formas de exploração de terras que são bastante comuns na agricultura. Ambas envolvem o uso da terra de outra pessoa, mas há diferenças importantes entre elas.
Mei e Simples Nacional: Quais as Diferenças
As diferenças entre MEI e Simples Nacional são significativas. Enquanto o MEI é destinado a pessoas que trabalham por conta própria e faturam até R$ 81.000,00 por ano, o Simples Nacional é destinado a empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. Além disso, o MEI tem um valor fixo mensal de impostos e contribuições, enquanto o Simples Nacional tem uma tabela progressiva de alíquotas que varia de acordo com o faturamento da empresa.
Direitos das Mães
As mães possuem diversos direitos garantidos por lei, que visam proteger tanto a mãe quanto o filho.
Um dos principais direitos é a licença-maternidade, que é um período de afastamento do trabalho remunerado, concedido à mãe após o nascimento do filho. Esse período pode variar de acordo com a legislação de cada país, mas no Brasil, por exemplo, a licença-maternidade é de 120 dias.
Holding Familiar: O que é e como funciona?
Uma holding familiar é uma empresa que tem como objetivo gerenciar e controlar o patrimônio de uma família.
Geralmente, é criada para proteger o patrimônio e facilitar a sucessão empresarial, além de oferecer vantagens fiscais e tributárias.
Direitos do Consumidor: Férias
As férias são um momento importante para o consumidor, que muitas vezes planeja com antecedência suas viagens e pacotes de férias. No entanto, é importante lembrar que, como consumidor, você tem direitos que devem ser respeitados pelas empresas de turismo e viagens.
