Contratos – Capacidade, Objeto, Função Social e Tipos de Contratos
No universo jurídico, os contratos são instrumentos fundamentais para regular as relações entre as pessoas e garantir segurança e previsibilidade nas interações comerciais e pessoais. Ao firmar um contrato, as partes envolvidas assumem obrigações e deveres que devem ser cumpridos sob a proteção da lei. Neste artigo, abordaremos os elementos essenciais dos contratos e seu papel na sociedade, considerando a legislação brasileira vigente.
